Sem acordo entre governo e Congresso em audiência no STF sobre aumento do IOF
A audiência realizada nesta segunda-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os decretos que elevam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem consenso entre os participantes. O encontro teve como objetivo buscar uma solução para o impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional em torno da medida.
Participaram da reunião o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério Público Federal, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, além de integrantes do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Durante a audiência, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, questionou se havia possibilidade de concessões mútuas para viabilizar um acordo. No entanto, os envolvidos afirmaram que, apesar de reconhecerem a importância do diálogo e da tentativa de conciliação, optaram por aguardar a decisão final da Corte.
A iniciativa de convocar a audiência partiu do próprio Alexandre de Moraes, após o Legislativo rejeitar a proposta do Executivo relacionada à reestruturação tributária.
Fonte: Agência Brasil
