Sábado, 19 de Setembro de 2026

Senado Federal

Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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A Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) foi sancionada pela Presidência da República. A Lei 15.505...
Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996. Ao longo de 30 anos, o sistema eletrônico de votação passou por aperfeiçoamentos...
Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários pa...
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (...
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A n...
Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas...
Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal , a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o...
Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Reque...
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...
Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres
Minas Gerais Há 4 anos Em Senado Federal

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Materiais foram distribuídos a produtores rurais inscritos no projeto. Projeto também disponibiliza capacitação gerencial e operacional