STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista das eleições de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados apontados como parte central do plano golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.
Foram reservadas oito sessões para análise do caso, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
No primeiro dia, estão previstas as falas da acusação e das defesas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a denúncia apresentada pela PGR, enquanto os advogados dos réus poderão falar por até uma hora cada. A votação dos ministros sobre a condenação ou absolvição dos acusados deve começar apenas nas próximas sessões. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, porém, duas acusações foram suspensas em razão da imunidade parlamentar. Ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Como será o julgamento
A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Em seguida, o relator, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório do processo, que reúne o histórico das investigações e das alegações finais.
Depois, Paulo Gonet fará a acusação em nome da PGR. Na sequência, os advogados de defesa terão espaço para suas sustentações orais. O julgamento será suspenso para o intervalo do almoço e retomado no período da tarde.
Além de Moraes e Zanin, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Votos e etapas seguintes
Nas próximas sessões, Moraes será o primeiro a votar. Ele deverá analisar inicialmente questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, questionamentos sobre a competência do STF e alegações de cerceamento de defesa. Em seguida, dará seu voto sobre o mérito, indicando se condena ou absolve os acusados e sugerindo as penas cabíveis.
A decisão final será definida por maioria simples: três votos entre os cinco ministros da turma.
Acusações principais
De acordo com a PGR, os réus participaram da elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações violentas contra autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também são acusados de envolvimento na redação da chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido submetido ao conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio, com o objetivo de anular o resultado das eleições de 2022.
Além disso, a denúncia liga os acusados à preparação e execução dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Fonte: Agência Brasil
