Defesa nega pedido de asilo de Bolsonaro e pede revogação da prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (22), em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ele nunca solicitou asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, nem possui intenção de deixar o Brasil.
O posicionamento foi apresentado após determinação do ministro Alexandre de Moraes, que havia dado 48 horas para os advogados se manifestarem sobre um documento encontrado no celular de Bolsonaro durante operação da Polícia Federal no mês passado. O arquivo, segundo a PF, tratava de um pedido de asilo e estava armazenado no aparelho desde 2024.
De acordo com os advogados, o material era apenas um “rascunho” enviado por terceiros e nunca se concretizou em solicitação formal. A defesa também pediu que Moraes revogue a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente ou, ao menos, que julgue com urgência o recurso apresentado no início de agosto.
Segundo os advogados, Bolsonaro tem cumprido todas as medidas cautelares impostas pelo STF, como não sair do país e não utilizar redes sociais. “Com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu. Pelo contrário, respeitou todas as decisões da Suprema Corte”, ressaltaram.
Acusações e inquéritos
Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito que apura possíveis retaliações contra o Brasil decorrentes das sanções impostas pelos Estados Unidos. Após o relatório da PF, o ministro Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República, responsável por decidir se apresentará denúncia ao STF.
O documento da defesa também abordou outras acusações. Sobre uma mensagem de texto enviada pelo general Braga Netto — que estava proibido de contatá-lo —, os advogados disseram que Bolsonaro não respondeu e não praticou qualquer irregularidade.
No caso das conversas com o advogado norte-americano Martin Luca, ligado ao ex-presidente Donald Trump, os defensores afirmaram que ocorreram antes das medidas cautelares e que não há impedimento para essa comunicação.
Questionamentos sobre investigações financeiras
A defesa também criticou a divulgação de movimentações financeiras atribuídas ao ex-presidente, que somariam cerca de R$ 30,5 milhões em um ano. Segundo os advogados, até transferências lícitas, como valores enviados à esposa de Bolsonaro, foram tratadas como suspeitas de lavagem de dinheiro.
Acusações de Lawfare
Por fim, os representantes de Bolsonaro acusaram a Polícia Federal de praticar “Lawfare” — uso do aparato jurídico para perseguição política. “O relatório da PF causa espanto. É uma peça política, que expõe a vida privada de um ex-presidente e tenta desmoralizar uma liderança política com acusações graves e descabidas”, concluíram.
Fonte: Agência Brasil