Vereador Getúlio Filho apresenta Projeto de Lei para reduzir recesso parlamentar
Uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Getúlio Andrade Loureiro tramita na Câmara de São Gabriel da Palha, a proposta do vereador é alterar o Art 44 da Lei Municipal, que se aprovada reduzirá o recesso parlamentar que atualmente é de 60 dias para 30 dias.
O recesso da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha se inicia no dia 20 do mês de dezembro e vai até o dia 20 de fevereiro. “Acredito que a medida é justa, pois iguala o recesso parlamentar ao tempo de férias do trabalhador brasileiro, que é de apenas 30 dias. Por nossa sessão ser quinzenal, sugeri até que acabássemos com o recesso, mas ao debater com colegas surgiu uma preocupação em relação ao fim do mesmo, pois temos setores na câmara que são primordiais para a realização das sessões ordinárias, a exemplo da diretoria Assuntos Legislativo; no caso, se os servidores responsáveis por aquele setor estiverem de férias poderemos ter dificuldade em cumprir o regimento interno”, comentou o vereador.
Durante entrevista sobre essa proposta, o vereador Getulio Filho disse que há mais de seis meses está tentando levar essa proposta ao plenário, “Estive tentando conseguir a quantidade mínima de assinaturas para levar essa proposta ao plenário durante um bom tempo. A princípio somente um colega quis assinar. Pedi apoio para todos os parlamentares sem exceção e não obtive êxito, pois a medida tira de certa forma direitos dos vereadores. Só obtive sucesso após conseguir apoio do presidente da casa, Thiago dos Santos, que me ajudou a conseguir as assinaturas que faltavam.”, destacou.
Os vereadores Antônio Lopes, Delizete Pinheiro, Dellamar Almeida, João Teixeira, Tiago dos Santos, Leandro Bragato e Wagner Lucas foram os vereadores que assinaram o projeto e se posicionaram favoráveis à redução do período do recesso parlamentar. A proposta de autoria do vereador Getúlio Andrade Loureiro deverá ir à votação apenas em 2019 e esse ano poderá ser o último em que os vereadores terão 60 dias de recesso.
