Nésio Fernandes vai á Assembleia Legislativa prestar contas nesta sexta-feira
As ações realizadas na área da saúde no período de janeiro a abril de 2021 são o foco da prestação de contas do secretário da pasta, Nésio Fernandes, que ocorre nesta sexta-feira (25), às 9 horas. A audiência pública da Comissão de Saúde acontece em formato virtual e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal da Assembleia Legislativa no YouTube.
A prestação de contas atende ao que estabelece a Lei Complementar Federal 141/2012. Entre as informações que devem constar no relatório do secretário estão o montante e fonte dos recursos aplicados na área da saúde, além da oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
Conforme a legislação, o relatório das ações do gestor da pasta da saúde deve ser apresentado até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro em audiência pública. Por conta da pandemia da Covid-19, o prazo inicialmente previsto acabou sendo prorrogado. Nésio Fernandes participou recentemente de reunião na Comissão de Saúde para falar sobre ações no comando da pasta. Durante mais de cinco horas o secretário abordou especialmente as ações do Executivo no combate à pandemia. (fonte: Ales)
