Defesa de Bolsonaro nega participação em trama golpista e pede absolvição ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta quarta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de absolvição na ação penal que investiga a suposta trama golpista. O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, no último dia do prazo para apresentação das alegações finais pelos réus do chamado “núcleo 1” da denúncia.

Essas manifestações representam a última oportunidade de defesa antes do julgamento, que poderá levar à condenação ou absolvição dos acusados.

No texto, os advogados afirmam que Bolsonaro não cometeu atos para promover um golpe de Estado ou reverter o resultado das eleições de 2022.

“A verdade, que a muitos não interessa, é que não há uma única prova que vincule o peticionário ao plano ‘Punhal Verde e Amarelo’, aos atos dos chamados ‘Kids Pretos’ ou aos eventos de 8 de janeiro”, sustenta a defesa.

Além de Bolsonaro, outros seis aliados devem apresentar suas alegações. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator no processo, já havia feito sua entrega no mês passado.

Réus do núcleo 1:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A defesa classificou o processo como “histórico e inusitado”, alegando que os réus já foram rotulados como culpados antes mesmo de apresentarem suas versões. Também criticou a delação premiada de Mauro Cid, afirmando que ela foi “manipulada desde o primeiro depoimento” e que serviria apenas para incriminar Bolsonaro.

Com a entrega das alegações, Moraes deverá liberar o caso para julgamento. A decisão final caberá à Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que definirá a data da sessão — prevista para ocorrer em setembro.

Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Fonte: Agência Brasil