STF amplia sessões para julgamento de Bolsonaro e aliados no caso da trama golpista
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de sessões extras para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados próximos.
A decisão foi tomada após pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes, que solicitou mais tempo para análise do processo. Inicialmente, o julgamento estava previsto para os dias 9, 10 e 12 de setembro, mas agora contará também com uma sessão dupla no dia 11, manhã e tarde, além das demais datas já confirmadas. Para viabilizar a mudança, a sessão do plenário do STF marcada para 11 de setembro à tarde foi cancelada.
Agenda definida
- Dia 9 – 9h e 14h
- Dia 10 – 9h
- Dia 11 – 9h e 14h
- Dia 12 – 9h e 14h
O julgamento começou nesta semana, com as sustentações orais das defesas e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os acusados. A votação terá início no dia 9 e poderá resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
Acusações
Os réus são apontados como participantes da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa atentados contra autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também envolve a chamada “minuta do golpe”, que teria sido discutida com Bolsonaro e serviria como base para a decretação de estado de defesa e de sítio, numa tentativa de anular o resultado das eleições de 2022. Além disso, os acusados são responsabilizados pela articulação que culminou nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Crimes atribuídos
Os réus respondem por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
As penas, em caso de condenação, podem chegar a 30 anos de prisão.
O ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem teve parte das acusações suspensas em razão de imunidade parlamentar prevista na Constituição. Ele não responde pelos crimes relacionados aos danos do 8 de janeiro, mas continua acusado de três delitos.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Fonte: Agência Brasil
