Brasil

STF mantém julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe; placar está 2 a 0 pela condenação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (9) o terceiro dia de julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 pela condenação, restando ainda três ministros a se manifestar.

Voto do relator

Pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de todos os acusados pelos crimes de:

  • organização criminosa armada,
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
  • golpe de Estado,
  • dano qualificado por violência e grave ameaça,
  • e deterioração de patrimônio tombado.

Moraes estruturou seu voto em 13 “atos executórios”, utilizando documentos e depoimentos para sustentar que não há dúvida sobre a tentativa de golpe, materializada sobretudo nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

Voto de Flávio Dino

Na parte da tarde, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação de todos os réus, destacando que houve atos concretos de execução da trama golpista.

Ele adiantou que vai propor penas mais severas para Bolsonaro e o general Braga Netto, por entender que tiveram papel de liderança. Já para Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio, Dino indicou que defenderá penas menores.

Próximos votos

O julgamento começou na semana passada com as sustentações orais das defesas e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também pediu a condenação.

A sessão foi suspensa após os dois primeiros votos e será retomada nesta quarta-feira (10), quando os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus posicionamentos.

As penas ainda não foram definidas. Em caso de condenação, os réus podem enfrentar até 30 anos de prisão em regime fechado.

Fonte: Agência Brasil

Categorias
Brasil