Câmara pauta urgência para projeto que trata de anistia aos atos de 8 de janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quarta-feira (17) que levará ao plenário a votação do requerimento de urgência do projeto de lei que discute a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas em Brasília.
Caso o pedido de urgência seja aprovado, a tramitação da proposta será acelerada, dispensando etapas regimentais e prazos, o que permitirá que a matéria seja votada diretamente pelo plenário em momento posterior.
Em publicação nas redes sociais, após reunião com líderes partidários, Motta defendeu que o tema seja enfrentado de forma transparente pelo Legislativo.
“O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. O país precisa andar. Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro. Cabe ao Plenário, soberano, decidir. Portanto, vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema. Se for aprovada, um relator será nomeado para buscar um texto substitutivo que obtenha apoio da maioria. Como presidente da Câmara, minha missão é conduzir o debate com equilíbrio, respeitando o Regimento e o Colégio de Líderes”, escreveu.
A votação do requerimento de urgência está prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira (17). Para ser aprovado, o pedido precisa do voto da maioria absoluta dos deputados.
Fonte: Agência Brasil
