STF forma maioria para manter número atual de deputados até 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (30), maioria de votos para confirmar a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, que determinou a manutenção do mesmo número de deputados federais eleitos em 2022 para as eleições de 2026.

Na segunda-feira (29), Fux havia atendido a um pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para que eventuais mudanças na composição da Câmara — que poderia passar de 513 para 531 deputados — só passem a valer a partir de 2030.

Após a decisão individual, o ministro encaminhou o caso ao plenário virtual do STF para apreciação dos demais magistrados.

Até agora, acompanharam o voto de Fux os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Dias Toffoli.

A análise virtual do processo será concluída nesta quarta-feira (1º).

Fonte: Agência Brasil