PF aponta propina de R$ 250 mil mensais a ex-presidente do INSS em esquema de descontos irregulares

A Polícia Federal (PF) identificou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recebia R$ 250 mil por mês em propina no esquema de descontos não autorizados aplicados a aposentados e pensionistas.

A informação consta no relatório que embasou, nesta quinta-feira (13), a nova fase da Operação Sem Desconto. Stefanutto foi preso por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelas investigações.

Segundo a PF, o ex-presidente exercia influência na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e utilizava empresas de fachada — como uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia — para receber os valores ilícitos. Na investigação, ele era mencionado pelo codinome “Italiano”. A maior parte dos repasses ocorreu entre junho de 2023 e setembro de 2024.

O relatório afirma que o valor recebido aumentou após Stefanutto assumir o comando do INSS:

“Ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores. O valor mensal aumentou significativamente para R$ 250 mil após assumir a presidência do INSS.”

A PF concluiu que ele atuou como “facilitador” do esquema, lembrando que, antes de presidir o INSS, Stefanutto havia sido procurador do órgão:

• Primeiro, ajudou juridicamente na celebração do acordo da Conafer em 2017.
• Depois, já como presidente do INSS, teria blindado o esquema, o que elevou o valor das propinas.

Para os investigadores, o pagamento aos gestores era indispensável para manter a fraude, que atingiu mais de 600 mil vítimas e gerou milhares de reclamações judiciais e administrativas.

Outro lado

A defesa de Stefanutto afirmou, em nota, que ainda não teve acesso à decisão que determinou a prisão e classificou a medida como “completamente ilegal”. Segundo os advogados, o ex-presidente tem colaborado com a investigação desde o início.

A Conafer, também alvo da operação, declarou estar à disposição das autoridades para esclarecer os fatos. A entidade ressaltou o princípio da presunção de inocência e afirmou confiar no trabalho das instituições, pedindo o respeito aos direitos dos investigados.

Fonte: Agência Brasil