MP de São Paulo denuncia sete por esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais e empresários
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (5) à Justiça sete pessoas suspeitas de integrar um esquema de corrupção que envolve empresários e ex-auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado. Entre os denunciados estão auditores-fiscais, um diretor contábil e o fundador e proprietário da rede de farmácias Ultrafarma, Sidney Oliveira.
As investigações fazem parte da Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado. Na ocasião, Sidney Oliveira e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, chegaram a ser presos, mas foram liberados dias depois.
De acordo com os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone, que assinam a denúncia, os crimes de corrupção ativa e passiva teriam ocorrido entre 2021 e 2025. Segundo o MP, o dono da Ultrafarma tinha conhecimento do esquema, que teria causado prejuízos significativos aos cofres públicos.
Conforme a acusação, auditores-fiscais da Secretaria da Fazenda teriam solicitado vantagens indevidas para favorecer a Ultrafarma em processos de ressarcimento de créditos do ICMS. Em troca, representantes da empresa teriam pago valores ilícitos para agilizar a liberação dos créditos e inflar os montantes ressarcidos.
Ainda segundo os promotores, o esquema pode ter resultado em mais de R$ 327 milhões em ressarcimentos indevidos à empresa.
Após a operação, a Secretaria da Fazenda informou que revogou alterações feitas em 2022 em normas que disciplinavam os procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária, além de um decreto que previa a apropriação acelerada desses créditos.
Até o momento, a Ultrafarma não se manifestou. O advogado de Sidney Oliveira também não foi localizado para comentar o caso.
Em nota, a secretaria afirmou que as irregularidades se referem a procedimentos iniciados em gestões anteriores e que, desde 2023, a atual administração tem adotado medidas para reforçar o controle e a transparência nos processos de ressarcimento do ICMS. Segundo o órgão, foi deflagrada uma ampla operação de fiscalização para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos.
A secretaria informou ainda que a Corregedoria da Fiscalização Tributária instaurou 33 procedimentos administrativos, resultando em afastamentos e demissões quando identificadas irregularidades. Um grupo de trabalho específico também revisa todos os pedidos relacionados às investigações em andamento, em articulação com órgãos de controle, para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e coibir práticas ilegais.
Fonte: Agência Brasil
