CPMI do INSS cancela depoimentos após ausência de convocados
Os três depoimentos previstos para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI) foram cancelados após os convocados informarem que não compareceriam à sessão.
Os depoentes seriam a presidente do Banco Crefisa, Leila Mejdalani Pereira; o CEO do C6 Consignado, Artur Ildefonso Azevedo; e o presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção.
Diante das ausências, o presidente da comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu transformar a sessão em uma reunião de debates entre os parlamentares e afirmou que poderá recorrer à condução coercitiva caso os convocados não compareçam às próximas sessões.
Divergência sobre decisão do STF
As defesas de Leila Pereira e de Artur Azevedo alegaram que a ausência se baseia em uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu a quebra de sigilos bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo os advogados, a decisão poderia se estender a todos os requerimentos aprovados pela CPMI, inclusive os de convocação. O senador Carlos Viana, no entanto, afirmou que a determinação do ministro se refere apenas à suspensão das quebras de sigilo e não impede a realização de depoimentos. Por isso, os depoimentos de Leila e Artur foram remarcados para a próxima quinta-feira (12).
Nova data para presidente da Dataprev
No caso do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, a justificativa apresentada foi a realização de exames médicos previamente agendados. A nova oitiva foi marcada para o dia 23.
Assumpção já havia comparecido à comissão na semana passada, mas a sessão acabou cancelada devido a problemas de saúde do relator da CPMI, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Prazo da comissão
Se não houver prorrogação, os trabalhos da CPMI do INSS devem ser encerrados no dia 26 de março. A previsão é que o relatório final elaborado por Alfredo Gaspar seja apresentado no dia 23.
Fonte: Agência Brasil
