Governo aumenta imposto sobre cigarros para compensar redução de tributos sobre combustíveis
O governo federal anunciou o aumento do imposto sobre cigarros como forma de compensar a perda de arrecadação provocada pela isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), medida adotada para conter os impactos da alta dos combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros será elevada de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
A iniciativa busca equilibrar as contas após a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, o que deve reduzir em aproximadamente R$ 0,07 o preço por litro do combustível. O impacto dessa desoneração é estimado em cerca de R$ 100 milhões mensais.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram resultados expressivos nem na redução do consumo, nem no aumento da arrecadação.
Outras medidas de compensação
Além da elevação do imposto sobre cigarros, o governo conta com outras fontes de receita para equilibrar o impacto fiscal das medidas.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o aumento na arrecadação com royalties do petróleo deve contribuir significativamente. A estimativa de receitas com royalties para 2026 foi elevada em R$ 16,7 bilhões, impulsionada pela alta de cerca de 40% no preço internacional do petróleo desde o início do conflito.
Também entram no cálculo medidas como a manutenção da alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo, o crescimento da arrecadação sobre lucros das empresas do setor de combustíveis e o reforço das receitas com leilões do pré-sal.
Meta fiscal mantida
De acordo com o governo, o conjunto de ações tem como objetivo proteger o consumidor dos efeitos da alta dos combustíveis sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
A previsão oficial é de um superávit primário de R$ 3,5 bilhões neste ano, desconsiderando despesas extraordinárias. Quando esses gastos são incluídos, a projeção passa a ser de déficit de R$ 59,8 bilhões.
O resultado primário considera as receitas e despesas do governo, excluindo os juros da dívida pública.
O ministro da Fazenda reforçou que todas as medidas adotadas estão sendo compensadas por aumento de arrecadação, garantindo o cumprimento da meta fiscal mesmo diante de gastos extraordinários relacionados ao cenário internacional.
Fonte: Agência Brasil
