Estados aderem em massa a subsídio do diesel, mas dois ficam fora do acordo com governo federal
Das 27 unidades da Federação, apenas duas ainda não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, segundo informou o Ministério da Fazenda. A medida faz parte do pacote emergencial criado para conter a alta dos combustíveis e terá custo dividido entre a União e os estados participantes.
O governo não divulgou quais são os estados que ficaram de fora até o momento. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que segue em diálogo com os governadores para ampliar a adesão ao acordo.
A proposta tem caráter temporário e excepcional, com duração prevista de dois meses. O subsídio total de R$ 1,20 por litro será dividido igualmente: R$ 0,60 pagos pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados que aderirem.
O custo total da medida foi estimado em R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões de responsabilidade da União e outros R$ 2 bilhões das unidades federativas. Inicialmente, a previsão era de um impacto menor, de R$ 3 bilhões.
De acordo com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada região, embora os critérios finais ainda estejam em definição.
A adesão ao programa é voluntária, e os valores correspondentes aos estados que não participarem não serão redistribuídos, garantindo a autonomia de cada ente federativo.
Apoio também ao diesel nacional
Além do incentivo ao diesel importado, o governo federal também anunciou um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Essa medida também terá validade de dois meses, mas será custeada integralmente pela União.
O impacto desse subsídio é estimado em R$ 6 bilhões, sendo R$ 3 bilhões por mês, reforçando o esforço do governo para conter os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia e o consumidor.
Fonte: Agência Brasil
