Economia

Governo lança Novo Desenrola Brasil com descontos de até 90% para renegociação de dívidas

© Prefeitura de Fortaleza/Divulgação
© Prefeitura de Fortaleza/Divulgação

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, uma iniciativa voltada a ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociarem dívidas, regularizarem seus nomes e recuperarem o acesso ao crédito.

A nova etapa do programa terá duração de 90 dias e oferecerá condições facilitadas, como descontos que podem chegar a 90%, taxas de juros reduzidas e a possibilidade de utilizar parte do FGTS para quitar débitos.

A medida foi oficializada por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reorganizar a vida financeira de milhões de brasileiros e ampliar o acesso ao crédito de forma mais acessível.

Durante evento no Palácio do Planalto, Lula destacou que a proposta busca aliviar o peso das dívidas e permitir que a população recupere sua estabilidade financeira. Segundo ele, não é razoável que pessoas fiquem com restrições de crédito por dívidas de baixo valor.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que o programa também pretende melhorar a qualidade do crédito no país, criando condições mais equilibradas para futuras operações financeiras. Ele ressaltou ainda a criação de um fundo garantidor público para dar mais segurança às renegociações.

Estrutura do programa

O Novo Desenrola Brasil é uma mobilização nacional com foco na renegociação de dívidas de diversos públicos, incluindo famílias, estudantes, agricultores familiares, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas. A proposta prevê redução da inadimplência e incentivo ao uso consciente do crédito.

Principais frentes

1) Desenrola Famílias
Destinado a pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). Podem ser renegociadas dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, incluindo cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

As condições incluem descontos entre 30% e 90%, juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses, com parcelas mínimas de R$ 50. O limite é de até R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira.

Entre as novidades está a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS, ou até R$ 1 mil (o que for maior), para abatimento da dívida após a renegociação.

Como contrapartida, haverá bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online, além da exigência de que bancos invistam 1% das garantias do programa em educação financeira.

Também foram feitas mudanças no crédito consignado, como a redução da margem total de 45% para 40% e ajustes nos prazos, que podem chegar a até 120 meses para servidores federais.

2) Desenrola Fies
Voltado à renegociação de dívidas estudantis. Débitos com atraso entre 90 e 360 dias terão abatimento total de juros e multas, com possibilidade de parcelamento em até 150 vezes. Já dívidas acima de 360 dias poderão ter descontos de até 99%, dependendo do perfil do estudante.

A expectativa é beneficiar mais de 1 milhão de estudantes.

3) Desenrola Empresas
Focado em micro e pequenas empresas, busca substituir dívidas com juros altos por crédito mais acessível. O programa deve alcançar mais de 2 milhões de negócios, com melhorias nas linhas do ProCred e do Pronampe.

Microempresas terão prazos ampliados e maior tolerância à inadimplência, além de acesso a crédito de até 50% do faturamento, podendo chegar a 60% em empresas lideradas por mulheres.

Empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões também contarão com melhores condições, incluindo aumento no limite de crédito para até R$ 500 mil.

4) Desenrola Rural
Relançado para atender agricultores familiares, o programa visa regularizar dívidas antigas, ampliar prazos de renegociação até dezembro de 2026 e facilitar o acesso ao crédito rural, fortalecendo a produção no campo.

A estimativa é atender cerca de 1,3 milhão de agricultores.

Prazo e benefícios

O Novo Desenrola Brasil terá duração de 90 dias. Dívidas de até R$ 100 quitadas dentro do programa resultarão na limpeza imediata do nome do consumidor, ampliando suas chances de retorno ao mercado de crédito.

Fonte: Agência Brasil

Categorias
Economia