As demonstrações contábeis X Controle Interno

As demonstrações contábeis do setor público, só poderão representar fidedignidade, caso exista um controle interno eficiente e eficaz. A norma contábil estabelece a necessidade da verificabilidade dos dados contido nas demonstrações contábeis para que seja atestado a qualidade das informações, não bastando apenas que as informações esteja estampada no corpo da demonstração contábil, ela precisa ser verificável e esse é um dos trabalhos que devem ser realizados pelas auditorias internas e externas.

A NBCP T 16.8 que trata dos controles internos contábeis no âmbito do setor público define o controle interno contábil como sendo aquele relacionado à veracidade e à fidedignidade dos registros e das demonstrações contábeis. Ainda segundo esta norma, os procedimentos de controle são medidas e ações estabelecidas para prevenir ou detectar os riscos inerentes ou potenciais à tempestividade, à fidedignidade e à precisão da informação contábil.

Vamos imaginar um município que em seu balanço patrimonial apresente um saldo na conta estoque no valor de R$ 1.000.000,00. Imagine que o controle interno para as entradas, saídas e controle de estoque de medicamentos e de merenda escolar sejam frágeis. Para piorar digamos que não sejam realizadas auditorias internas para sugerir e cobrar melhorias.

Em suma, situação como esta seria praticamente impossível que o saldo apresentado no balanço patrimonial desta entidade reflita fidedignamente esta informação. Não restam dúvidas que a implementação de controles internos efetivos e também da realização de auditorias internas periódicas impactam positivamente nas demonstrações contábeis fazendo com que estas reflitam fielmente a posição orçamentária, financeira, econômica e patrimonial do setor público.