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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a exigência de autorização judicial para a contratação de novos empréstimos consignados em nome de beneficiários considerados civilmente incapazes. A medida foi oficializada pela Instrução Normativa nº 190/2025, assinada pelo presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior. Com a mudança, bancos e...
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A tortura de prisioneiros não é um fato isolado, mas parte da estratégia militar empregada na guerra entre Rússia e Ucrânia. Essa é a avaliação de Alice Jill Edwards, relatora especial da ONU sobre Tortura e Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em entrevista concedida à Agência Brasil ao completar...
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O mês de setembro, marcado pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), começa com uma grande oportunidade para quem busca inserção no mercado de trabalho. A feira virtual Inclui PcD vai disponibilizar 7 mil vagas de emprego voltadas a pessoas com deficiência (PCD), reunindo empresas de...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29) retirar a tornozeleira eletrônica que monitorava o senador Marcos do Val (Podemos-ES). A medida foi tomada após o ministro acolher um recurso apresentado pelo Senado solicitando a suspensão do monitoramento. No início do mês, Moraes...
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando condições para atuar de forma remota, diretamente dos Estados Unidos, onde reside atualmente. O parlamentar havia solicitado uma licença de 122 dias em março, alegando perseguição política, mas o período...
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As faturas de energia elétrica continuarão com acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos durante o mês de setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) a manutenção da bandeira tarifária vermelha patamar 2, em razão da necessidade de maior acionamento das...
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Nos dias 5, 6 e 7 de setembro, o município de São Gabriel da Palha recebe a Feira Parceria Legal Empreendedor & Consumidor, uma grande ação de cidadania que une serviços gratuitos, cultura, lazer e valorização do comércio local. O evento é uma realização do Instituto Sustentabilidade Brasil, com...