Dino questiona falhas na fiscalização financeira e alerta para riscos de novos escândalos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (4) dúvidas sobre a eficácia da atuação conjunta entre o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na supervisão de fundos de investimento que podem ser utilizados para práticas ilícitas, como a lavagem de dinheiro.
Relator de uma ação que discute o papel da CVM, Dino conduziu uma audiência pública sobre o tema, que chegou ao STF por meio de uma iniciativa do partido Novo. A sigla questiona a legalidade da taxa de fiscalização cobrada pelo órgão regulador.
Sem mencionar diretamente casos recentes de fraude envolvendo instituições financeiras, o ministro provocou reflexões sobre como o Estado e o sistema financeiro podem evitar a repetição de episódios de grande impacto. Ele citou, como exemplo, o uso de fundos por organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
Durante a audiência, o secretário-executivo do Banco Central, Rogério Antônio Lucca, explicou que existe um acordo de cooperação entre as instituições, com reuniões periódicas ao longo do ano para alinhar ações entre o sistema financeiro e o mercado de capitais. Ele destacou ainda que, independentemente desse acordo, há uma obrigação legal de comunicação entre os órgãos sempre que irregularidades forem identificadas, envolvendo entidades como a Polícia Federal ou o Coaf.
Em tom crítico, Dino afirmou que irregularidades desse tipo costumam ser visíveis, usando uma metáfora para ilustrar a situação. Segundo ele, seria como um “elefante pintado de azul” passando diante de todos sem ser notado, questionando como falhas tão evidentes podem não ser percebidas pelas autoridades responsáveis.
Fonte: Agência Brasil
