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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que bancos e instituições financeiras que operam no Brasil não podem aplicar bloqueios de ativos com base em determinações do governo dos Estados Unidos. Segundo ele, caso isso ocorra, essas instituições poderão ser responsabilizadas no... -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) uma emenda do PP que prevê a adoção do voto impresso nas eleições brasileiras. A medida, entretanto, já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O destaque foi aprovado por 14 votos a 12 dentro... -
Dois parlamentares da oposição assumiram os principais postos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os descontos irregulares realizados por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente, enquanto o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ficará responsável pela... -
São Gabriel da Palha está entre os 14 primeiros municípios capixabas a receberem o Kit Mulher Viva+, consolidando um avanço significativo na estruturação das políticas públicas voltadas às mulheres. A iniciativa, promovida pela Secretaria Estadual das Mulheres (SESM), integra o programa Mulher Viva+ e o projeto Fortalece Mulheres, alinhada... -
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Uma operação conjunta entre a Políci Civil e a Polícia Militar em São Gabriel da Palha deflagrada na manhã desse domingo (17), resultou na prisão de João Lucas da Silva Braz, vulgo Luquinha, de 32 anos; ele é apontado como autor do assalto ocorrido na semana passada onde o... -
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de votos para confirmar o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por convicções religiosas, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM). O julgamento acontece no plenário virtual e está previsto para encerrar às 23h59 desta segunda-feira (18). Até o momento,... -
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No dia 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de articular uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo...
