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O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de votos para confirmar o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por convicções religiosas, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM). O julgamento acontece no plenário virtual e está previsto para encerrar às 23h59 desta segunda-feira (18). Até o momento,... -
No dia 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de articular uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo... -
O influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã Vicente, passaram neste sábado (16) por audiência de custódia em formato virtual. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a sessão teve como objetivo verificar a legalidade da prisão realizada na sexta-feira (15). Como não foram constatadas irregularidades... -
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou neste sábado (16), em Brasília, por uma bateria de exames clínicos — os primeiros desde que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou sua prisão domiciliar. De acordo com boletim divulgado pelo hospital DF Star, os testes laboratoriais e de... -
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as ações penais da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. O julgamento ocorreu em plenário virtual e... -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Diego Dias Ventura, apontado como um dos líderes do acampamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no fim de 2022. A decisão foi assinada na terça-feira (12), após informações de que o... -
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) terminou em clima tenso após um embate verbal entre os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Luiz Fux. O atrito ocorreu nos minutos finais da sessão, quando Fux pediu a palavra para expressar sua insatisfação com a... -
A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (14), um servidor da Caixa Econômica Federal acusado de integrar uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários e assistenciais. O esquema envolvia a inserção de informações falsas nos sistemas da instituição e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prisão aconteceu... -
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta quarta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de absolvição na ação penal que investiga a suposta trama golpista. O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, no último dia do prazo para apresentação das alegações finais... -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (13) que enviou, na véspera, uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, convidando-o a participar da COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA). Segundo Lula, o encontro será marcado por cobranças diretas aos líderes mundiais...
