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O Governo Federal publicou na última quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por... -
“O mundo não tem outro remédio e não tem outra saída a não ser enveredar por esse caminho da produção de combustível limpo”. Mais do que uma afirmação, a frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa a síntese do que pretende o projeto de lei do Programa... -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação da comunidade LGBTI+ no... -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quarta-feira (13), aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e Márcio França. O ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto, com a presença de familiares e algumas lideranças políticas.Novos integrantes do governo, os deputados federais André Fufuca... -
A Polícia Federal (PF) vasculha 53 endereços em sete Estados no bojo na 16ª etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga financiadores e fomentadores dos atos golpistas de 8 de janeiro, que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes, em Brasília. As diligências são cumpridas em São... -
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve fazer nesta terça-feira (15), um depósito judicial no valor de R$ 1 milhão. A quantia servirá para garantir a quitação da dívida que a pessoa do ex-presidente tem com a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo. Durante a pandemia de covid-19, Bolsonaro recebeu... -
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) foi lançado em março de 2023 e segue como um dos principais programas do Governo Federal de prevenção, controle e repressão da criminalidade. As ações estão focadas em 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. O... -
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste... -
As placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria do senador... -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que o novo programa de aceleração do crescimento (PAC), a ser lançado este mês vai ser maior que os anteriores e vai abranger toda a estrutura do país. Vão ser obras nos modais aeroportuários, rodoviários, ferroviários e portuários, no saneamento básico...
