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A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A medida está na Lei15.382, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira... -
No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, agendada para terça-feira (14) às 9h. Castro será ouvido após convocação na condição de testemunha, em atendimento a requerimento do relator do colegiado, senador... -
A primeira mulher senadora no Brasil, Eunice Michiles, 96 anos, assistiu em casa ao filme sobre sua trajetória produzido pelo Senado em realidade virtual. Os equipamentos que simulam a experiência imersiva em 360º foram levados até a residência da ex-senadora, onde ela relembrou momentos da sua história em defesa... -
O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta segunda-feira (30). Entre outros pontos, os debatedores cobraram inserção no mercado de trabalho, educação... -
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Aprovado com mudanças de redação, o projeto (PL 2.614/2024 segue para a sanção presidencial. Enviado pelo... -
Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (9) que destacou os serviços prestados pela instituição ao povo do Tocantins. O evento atende a requerimento (RQS 893/2025) do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que definiu o... -
Vai à sanção o projeto que altera as regras para pagamento do seguro-defeso. A Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas na quarta-feira (8) pelo Senado na Medida Provisória 1.323/26 . O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2026 que vai à sanção é... -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei de combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica. O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às... -
A Prefeitura de São Gabriel da Palha realizou, nesta quinta-feira (9), a 2ª Jornada Sincotur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo), consolidando o evento como um dos principais eixos de incentivo ao empreendedorismo na região Noroeste. O encontro, que aconteceu no Cerimonial Dutra D’Mello, contou com... -
Está prevista para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton (PDT-MA), que é o relator da indicação. A...
