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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A parlamentar defendeu a intensificação das ações de prevenção, denúncia e responsabilização diante da recorrência dos casos no país. Também afirmou... -
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) foi... -
O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores. Esse registro contém a relação dos motoristas sem infrações sujeitas a pontuação nos últimos 12 meses. A medida provisória (MP 1.327/2025), enviada pelo... -
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que destina R$ 71 bilhões para o pagamento do novo Bolsa Família. A proposta do governo federal prevê que o crédito especial será repassado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Os recursos vêm do saldo do extinto programa Auxílio Brasil.Para a deputada... -
A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacionais como a ONU e pelo Fórum Econômico Mundial. Atuar de forma integrada para que o debate democrático seja pautado por fatos, e não por narrativas deliberadamente falsas, tornou-se um desafio... -
Com o objetivo de verificar informações virais e trazer informações corretas relacionadas à desinformação, a EBC lançou o quadro Não Se Engane*. Toda a semana, Edgard Matsuki, jornalista da empresa, vai desmentir duas informações falsas que circulam na internet. O conteúdo será veiculado em veículos como a TV Brasil... -
O Senado vai analisar o projeto queproíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em sua composição. O projeto (PL 2.157/2026) foi aprovado no mês passado pela Câmara. Os parlamentares que apoiam a iniciativa argumentam que ela é necessária... -
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) havia sido vetado... -
"auto" tabindex="0"> Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou os fundamentos da prisão preventiva do ex-assessor internacional da presidência de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista. Ele está preso por determinação do ministro Alexandre... -
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021que define os crimes cibernéticos. De acordo com a proposta, passa a ser crime acessar, de qualquer forma, sem autorização legal ou do titular, sistema informático, com ou sem violação de mecanismo de segurança. A pena...
