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A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no Programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela... -
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu nesta quinta-feira (15) um novo desembargador para compor a Corte, na vaga deixada pelo desembargador Adalto Dias Tristão, que se aposentou recentemente. O nome do juiz Ubiratan Almeida de Azevedo foi aprovado à unanimidade para o preenchimento da... -
A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira, 12, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, em meio a um período turbulento – o rescaldo dos atos bolsonaristas no 7 de Setembro, alguns deles com faixas com ataques à corte, máxima, e a 19 dias das eleições 2022. Dona de um... -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Guardas Civis Municipais (GCM) não podem exercer atribuições que são exclusivas das polícias Civil e Militar. A decisão foi tomada no julgamento do recurso de um réu acusado de tráfico de drogas e que teve a condenação anulada. As provas foram... -
Ao analisar em segunda instância um processo movido por uma família com uma criança com transtorno do espectro autista, a Justiça capixaba decidiu que o tratamento deve ser custeado por uma cooperativa de saúde. A decisão ocorreu em uma sessão, realizada na última terça-feira (12), pela Segunda Câmara Civil...
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O juiz da Primeira Vara Criminal de Linhares, Tiago Fávaro Camata, negou um novo pedido de liberdade provisória a Georgeval Alves Gonçalves, acusado de estuprar, espancar e assassinar o filho,Joaquim Alves, e o enteado, Kauã Sales Butkovsky, em Linhares na madrugada do dia 21 de abril de 2018. Entre...
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A Justiça concedeu uma liminar ao prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PSL), e suspendeu a comissão processante que tramita na Câmara Municipal e pode culminar em um processo de impeachment. A decisão foi assinada pelo juiz Paulo Moisés Gagno, da 1ª Vara Cível, após o prefeito...
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Foram mais de 8 horas de julgamento que teve início as 12:30 e terminou por volta das 23h, resultando na condenação pelo júri popular em mais de 21 anos de prisão do réu Alexandre Bonato Lima, de 27 anos, acusado do homicídio do maquinista Tiago Brum, ocorrido no dia...
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A Justiça marcou para a próxima quarta-feira (30) ás 12:30h no Fórum de São Gabriel da Palha a audiência de julgamento do acusado de assassinar o operador de máquinas Tiago Brum, o crime aconteceu no dia 29 de dezembro de 2020; Tiago Brum foi morto a tiros dentro de...
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O Tribunal do Júri decidiu absolver os réus no caso do assassinato diretor do Sine de Nova Venécia, Dionízio Gonzaga de Oliveira. A maioria dos sete jurados decidiram que o adolescente envolvido no crime foi corrompido a praticar o homicídio. Segundo a sentença, com mais de três votos os...
