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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) uma emenda do PP que prevê a adoção do voto impresso nas eleições brasileiras. A medida, entretanto, já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O destaque foi aprovado por 14 votos a 12 dentro... -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (13) que enviou, na véspera, uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, convidando-o a participar da COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA). Segundo Lula, o encontro será marcado por cobranças diretas aos líderes mundiais... -
A Justiça Eleitoral do Espírito Santo decidiu, no processo nº 0600480-44.2024.6.08.0037, que as contas de campanha de Thiago Silva dos Santos (UNIÂO), candidato a vereador nas eleições de 2024 em São Gabriel da Palha foram julgadas como “Não prestadas”. Com base na Lei nº 9.504/97 e na Resolução TSE... -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (11) que colocará em pauta projetos de lei voltados a combater ou limitar a circulação, nas redes sociais, de perfis e conteúdos que incentivem a chamada “adultização” de crianças e adolescentes. O tema ganhou destaque nacional após... -
Neste sábado (9), manifestações simultâneas em São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro reuniram pais, mães e filhos para defender a ampliação da licença-paternidade para 30 dias. Os atos foram organizados pela Coalizão Licença-Paternidade (CoPai), que alerta que o prazo atual de cinco dias, criado pela Constituição de... -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 parlamentares da oposição que participaram de um motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão. As solicitações ainda precisarão ser analisadas e votadas...
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provisória (MP) que institui um programa de pagamento extra a servidores do INSS para agilizar a revisão de benefícios assistenciais e previdenciários. A proposta segue agora para votação no Senado. De acordo com o governo, a MP 1296/2025 tem... -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após horas de impasse causado por protestos e obstruções de parlamentares da oposição. Em seu pronunciamento, Motta condenou a conduta dos deputados oposicionistas e defendeu o respeito... -
Em meio ao cenário de instabilidade fiscal enfrentado por muitos municípios brasileiros, São Gabriel da Palha vem se destacando por manter uma gestão pública equilibrada, transparente e responsável. Prova disso é a aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), das contas referentes ao exercício de... -
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), classificou como um “ato arbitrário” a ocupação das mesas diretoras do Senado e da Câmara por parlamentares da oposição nesta terça-feira (5). Deputados e senadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro interromperam os trabalhos legislativos e anunciaram que continuarão com a obstrução...
