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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (19) a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades na sessão deliberativa desta quarta-feira (20). Davi destacou a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, indicado... -
Uma coletânea de obras de ficção de José Sarney, ex-presidente da República, ex-senador e membro da Academia Brasileira de Letras, será lançada nesta quarta-feira (20), às 18h30, no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento terá as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara dos... -
Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare a constitucionalidade da Lei da Dosimetria ( 15.402 lei, de 2026 ). No documento, o Senado também pede que... -
O Senado vai homenagear na segunda-feira (18), a partir das 10h, cinco governadores cujos estados se destacaram na alfabetização infantil e na redução das diferenças de aprendizagem entre alunos de diferentes contextos sociais.Eles vão receber a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Esta é a segunda... -
O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra guardas municipais, policiais legislativos, agentes de segurança socioeducativa e privada e seus familiares. O PL 5.744/2023 foi aprovado pela Câmara dos Deputados com o texto do deputado Delegado da... -
A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Além da expectativa de um bom desempenho por parte da seleção brasileira, o país precisa se preparar para receber um evento de grande porte... -
O Senado vai analisar projeto de lei que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que será disputada no Brasil, de 24 de junho a 25 de julho de 2027. Já aprovado na Câmara, o PLP 55/2026,... -
Em razão da corrida de rua que comemora o bicentenário da Câmara dos Deputados, as visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional ocorrerão excepcionalmente das 11h às 17h neste domingo (17), com entrada aberta às 10h30. No sábado (16), o horário de visitação será normal, das 9h às 17h.... -
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza nesta quarta-feira (20) sete sabatinas com diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar representações do Brasil no exterior. A reunião da comissão está prevista para ter início às 9h. Os indicados são: João Batista do Nascimento Magalhães, para o cargo de... -
Em sessão solene na tarde desta quinta-feira (14), o Congresso Nacional celebrou os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O requerimento para a homenagem foi apresentado pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Humberto Costa (PT-PE) e Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF). Na solenidade,...
