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Após um afastamento de 180 dias, o engenheiro Luiz Cesar Maretto está de volta aos quadros do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES). Ele assinou um acordo proposto pelo Ministério Público Estadual (MPES) e homologado pela Justiça para voltar ao órgão, mas não no mesmo cargo em que... -
Um vídeo flagrou o momento que dois criminosos pularam o muro e invadiram a casa do prefeito de Fundão, Gilmar de Souza Borges. Além dele, sua esposa e uma funcionária. Os bandidos fugiram após o crime. As vítimas tiveram os pertences e um carro roubados. Nas imagens, é possível... -
Dependentes menores de 18 anos e filhos de mulheres vítimas de feminicídio agora terão direito a uma pensão especial de um salário mínimo (R$ 1.320). A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a tarde desta terça-feira (31). Segundo dados da Universidade Estadual de Londrina (UEL),... -
O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a realização de concursos públicos para formar cadastro reserva, uma espécie de lista com aprovados à espera da abertura de vagas. Essa vedação não se aplicará àqueles concursos cujos editais tenham sido publicados antes da data de vigência da futura lei. Pelo texto... -
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (16), o projeto de lei do governo do Estado que concede reajuste de 4%para os professores da rede estadual de ensino. A expectativa era que a matéria fosse votada na Ales na última quarta-feira (11),... -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Ales), durante a reunião do colegiado desta segunda-feira (10), deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 77/2023, que assegura o fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol. A matéria é de autoria do deputado Bispo Alves(Republicanos) e... -
Na última sexta-feira (6), o prefeito de Vila Valério, Davi Ramos deu um passo significativo na valorização dos servidores do município ao assinar o Projeto de Lei 46/2023, que prevê um aumento de 5,79% nos salários de todos os funcionários públicos. A cerimônia de assinatura ocorreu em seu gabinete,... -
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (2), que não pensa em sair da pasta e não está em “campanha para rigorosamente nada”. Cotado para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ele disse que adotou uma postura de “absoluto silêncio” sobre o assunto pelo respeito que... -
Os parlamentares votaram pela manutenção de sete vetos governamentais durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25), sendo cinco vetos totais e dois parciais. Destaque para o veto total ao Projeto de Lei (PL) 594/2023, do deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), que propõe a isenção do pagamento de taxa de licenciamento anual... -
“O mundo não tem outro remédio e não tem outra saída a não ser enveredar por esse caminho da produção de combustível limpo”. Mais do que uma afirmação, a frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa a síntese do que pretende o projeto de lei do Programa...
