Corregedoria do TJES sugere substituição de juiz da comarca de São Gabriel da Palha após representação da OAB-ES
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sugeriu a remoção ou permuta de um juiz de direito da comarca de São Gabriel da Palha, o magistrado que nao teve o nome divulgado é alvo de uma investigação que mirou suspeita de conflito de interesses na comarca.
A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES), que disse que “embora a corregedoria tenha concluído que não houve infração disciplinar, o órgão reconheceu a importância de adotar providências para preservar a confiança da população e da advocacia”.
Em nota, a OAB falou sobre o que chamou de “necessidade de garantir a imparcialidade e a confiança pública. Após análise, a corregedoria concluiu que não houve violação de dever funcional, destacando que o magistrado declarou impedimento nos processos que envolviam seus familiares, com remessa ao juiz substituto legal. Ainda assim, foram determinadas medidas preventivas”.
De acordo com a OAB, entre as providências propostas pela Corregedoria do Tribunal estão a reorganização interna dos servidores e a recomendação de remoção ou permuta do juiz, “a fim de evitar questionamentos futuros”. A troca de servidores internamente, segundo apurou a reportagem, é para desfazer o que fontes na OAB chamam de “patotinha” instalada ao redor do magistrado, que segundo essas fontes, reverbera dificuldades de prestação jurisdicional célere e adequada em São Gabriel da Palha.
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, disse que a iniciativa reforça o papel constitucional da ordem na defesa do sistema de Justiça. “A OAB-ES não age contra pessoas. Nossa atuação é em defesa das instituições e da sociedade. Sempre que identificamos situações que possam gerar dúvida ou insegurança, temos o dever de levar essas preocupações às autoridades competentes”, disse.
Segundo Érica Neves, a manifestação partiu de demandas da advocacia da região, o que reforça o papel da Ordem como voz ativa da classe. “A advocacia precisa ter segurança e confiança no funcionamento da Justiça. Quando a Ordem se posiciona, está defendendo não apenas as prerrogativas profissionais, mas também o direito da sociedade a um Judiciário imparcial e respeitado. Todos precisam de um judiciário respeitado”, declarou.
*Com informações: Rede Notícia
