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STJ mantém absolvição do deputado Luiz Durão em processo de estupro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição do deputado estadual Luiz Durão (PDT) no processo em que ele era acusado de estupro de vulnerável. Sem analisar o mérito do caso, a Corte não reconheceu o recurso apresentado pela defesa da suposta vítima, apresentado fora do prazo. Durão foi absolvido em primeira instância em outubro de 2019. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a decisão em novembro de 2020. Com a deliberação do STJ, do dia 9 de setembro, não cabe mais recurso.

A defesa do parlamentar afirmou que a decisão do TJES a favor do deputado foi contundente, que as provas a favor de Durão são robustas, e que a absolvição do deputado já era esperada.

O caso



O deputado Luiz Durão foi preso em janeiro de 2019 após ser flagrado saindo de um motel na Serra, acompanhado de uma adolescente. Durante abordagem, o deputado informou à polícia que havia parado no motel após sentir um desconforto intestinal. Entretanto, a jovem, de 17 anos, negou a versão.

Em depoimento, ela afirmou que a intenção do deputado era outra. Segundo ela, por medo da reação dele, praticou sexo com o parlamentar contra a própria vontade. Após ser autuado por estupro, Luiz Durão foi encaminhado ao Quartel de Comando-Geral da Polícia Militar, onde ficou preso e foi liberado um mês depois.

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