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STJ mantém absolvição do deputado Luiz Durão em processo de estupro
00 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição do deputado estadual Luiz Durão (PDT) no... -
Justiça anula doações de lotes em Águia Branca e famílias beneficiadas recorrem ao TJES
00 Uma decisão judicial no Processo nº 0000106-88.2020.8.08.0057 que tramita no Fórum de Águia Branca decidiu anular... -
Deputados votam contra a extinção e integração de comarcas do interior do Estado
00 Os deputados estaduais aprovaram por 27 votos contra 1 o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 16/2021, de... -
Audiências do regime aberto na comarca de Vitória serão retomadas no próximo dia 11
00 A juíza de Direito titular da 9ª Vara Criminal de Vitória (Execução Penal), Dilcylene Pereira Meyrelles... -
Ação que tenta impedir o fechamento do Fórum de São Domingos do Norte e outras 26 comarcas será julgada nessa terça pelo CNJ
00 Uma ação da OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil) que tenta impedir o fechamento de 27... -
Desembargador do TJES suspende liminar que determinava retorno de aulas presenciais
00 O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), suspendeu a... -
Integração de comarcas no ES é suspensa pelo CNJ a pedido da OAB
00 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito... -
Braz Monfardini foi intimado pela Justiça por e-mail a deixar a presidência
00 |Por Lorrayne Borcardt| O presidente interino da Câmara de Vereadores de São Gabriel da Palha, Braz... -
Vereadores afastados do mandato em São Gabriel podem retornar ao cargo a qualquer momento
00 |Por Lorrayne Borcardt| Os vereadores de São Gabriel da Palha Tiago dos Santos (Progressista) e Wagner...
