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O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (8) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que cria uma aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC 14/2021). De autoria do ex-deputado federal Dr. Leonardo, a proposta garante...
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Na retomada dos trabalhos após o recesso na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (5), a sessão ordinária examinou cinco matérias. Foi debatida e aprovada pelos parlamentares uma delas, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2019, de autoria do Governo, a votação alterou o parágrafo 3º do artigo 25 da Lei...