• Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

    Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

    Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal. O instrumento foi sancionado nesta quinta-feira (21) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. UM...