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O Brasil tem se mantido vigilante, mesmo sem confirmação de casos de infecção no país pelo novo coronavírus . Se por um lado, a informação de que não existe circulação do novo coronavírus no Brasil tranquiliza a população, por outro, há necessidade de manter cuidados básicos de higiene neste...

A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026 ), foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (26) sem votos contrários (69 votos favoráveis). O projeto também trata, a pedido do governo federal, da recomposição...

O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão pode mudar o tempo de prisão e...