Tribunal de Contas do ES suspende licitação “milionária” de compra de materiais escolares
Uma licitação no valor de R$ 78 milhões organizada para comprar uniformes e kits escolares para alunos de escolas municipais de Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Colatina, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Marilândia, Mantenópolis, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Pavão e Vila Valério foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).
O processo licitatório foi organizado pelo Consórcio Público da Região Noroeste do Estado do Espírito Santo (CIM Noroeste). O processo se deu a partir das representações de duas empresas, que solicitavam uma medida cautelar. Ambas alegavam que o edital apresentado pelo CIM Noroeste tinha irregularidades e, por isso, deveria ser suspenso.
A licitação objetivava a aquisição de 15 itens, divididos em três lotes, que seriam distribuídos para os estudantes a rede pública. Somados, os conjuntos somam R$ 78.194.314,76, sendo quase R$ 49 milhões para o lote composto por diferentes tipos de camisetas e blusas de frio, regata, bermuda, calça, botinha e meia.
O segundo lote, formado por tênis com cadarço e papete, custaria mais de R$ 14 milhões e o terceiro, constituído de mochilas e estojo, quase R$ 15 milhões.
As empresas Mafro Indústria de Confecções Ltda. e Fastsoft Solution Midia, Desenvolvimento e Publicidade Ltda. argumentaram que, no edital, faltou planejamento, com possível superdimensionamento da quantidade de materiais.
