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Tribunal de Justiça do ES decide extinguir e unificar 28 comarcas



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|Por Vinícius Faria Mattos| O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou por unanimidade durante sessão por vídeo conferência nessa quinta-feira (28), a integração de algumas comarcas do Estado. Com isso, o Espírito Santo que atualmente tem 69 passará a ter  41 comarcas. Ao todo 28 comarcas serão extintas e integradas a outras, como por exemplo Apiacá e Bom Jesus do Norte que serão integradas a comarca de São José do Calçado. Na região norte a comarca de São Domingos do Norte será integrada a Águia Branca, e Marilândia será integrada a Colatina. Veja a lista completa.

De acordo com o relatório aprovado durante a sessão a extinção das comarcas vai gerar economia anual de mais de 12 milhões de reais. Os desembargadores, o representante do Ministério Público Estadual, o sub procurador geral da Justiça Josemar Moreira, consideraram a sessão histórica porque significa, além da modernização do Poder Judiciário Estadual, uma economia muito grande para os cofres públicos, especialmente tendo em vista a queda da receita estadual em consequência da pandemia que atinge o Estado e todo o País.

O presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa destacou que todas as Comarcas que serão integradas, se for da vontade do executivo municipal, serão atendidas por um posto avançado do Poder Judiciário, “Nesse Posto Avançado os juízes poderão praticar atos judiciais, realizar audiências, petições sejam apresentadas e as pessoas poderão ter acesso ao Poder Judiciário na própria comarca. Mesmo com a integração as comarcas integradas serão atendidas prioritariamente com a implementação do Processo Judicial Eletrônico, o que se espera que aconteça ainda este ano em todo o Estado”, disse o presidente do TJES.




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