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O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 3191/24, que tipifica como crime o bloqueio de ruas com barricadas quando houver finalidade de cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto foi alterado pelos senadores, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise. Se aprovado em... -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 4333/25, que amplia de 5 para 15 dias o prazo inicial da prisão temporária. O texto segue agora para análise do Senado. Além da mudança no prazo, o PL altera dispositivos do Código de Processo Penal... -
Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que sustenta ser possível implantar tarifa zero no transporte público brasileiro por meio de um fundo financiado pelas empresas. O estudo Caminhos para... -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) anular a tese jurídica que permitia a chamada revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi firmado em sessão virtual. Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros confirmou a mudança... -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta quarta-feira (26) a lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais e cria descontos para contribuintes com rendimentos de até R$ 7.350 por mês. De acordo... -
A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (26) o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 8. O benefício mínimo permanece em R$ 600, mas, com os adicionais previstos no programa, o valor médio neste mês chega... -
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, nesta terça-feira (25), validar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o início do cumprimento das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis condenados envolvidos na tentativa de golpe. Depois de assinar... -
O secretário Jorge Ribeiro, que tem pós-graduação em gestão pública e ciências políticas, manifesta preocupações e enfatiza que existem muitas obras em andamento, sejam públicas ou particulares, e com isso está cada vez mais difícil os motoristas dos veículos e ciclistas trafegarem e os pedestres transitarem pelas ruas da... -
Uma bebê recém-nascida foi encontrada abandonada e sem roupas na beira de um barranco na zona rural de Boa Esperança. O local fica no trecho que liga a comunidade de Bela Vista ao distrito de Santa Maria, em São Mateus. A equipe do Samu/192 de Boa Esperança atendeu a... -
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele permanece detido em uma sala da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22). O julgamento, realizado em sessão virtual extraordinária na manhã desta segunda-feira (24), contou com quatro votos....
