-
A Justiça do Rio de Janeiro condenou, por unanimidade, a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, devido à prática de propaganda enganosa na divulgação do creme dental Colgate Total 12. A decisão foi tomada pela 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça... -
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que um grupo de nove advogados acompanhará o julgamento que terá início na próxima terça-feira (2). O processo envolve Bolsonaro e outros sete réus apontados como integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Entre os representantes... -
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, lançou nesta quinta-feira (28) duas operações de grande porte — Quasar e Tank — em diferentes estados do país, com o objetivo de desarticular organizações criminosas que atuavam na cadeia produtiva de combustíveis. Segundo a PF, embora distintas, as ações... -
Com o aumento dos casos do chamado golpe do falso advogado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou nesta terça-feira (26) um comunicado de alerta à população, acompanhado de orientações para evitar esse tipo de fraude. O tribunal reforça que não realiza ligações para cobrança de... -
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do inquérito que apura os descontos irregulares de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões do INSS. A investigação teve início em abril deste ano, dentro da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal. O esquema teria movimentado... -
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao aumento do policiamento nos arredores da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O pedido foi feito inicialmente pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da... -
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a circulação de notícias falsas envolvendo o Banco do Brasil. O órgão destacou que diversas publicações nas redes sociais incentivam correntistas a sacar valores de suas contas, sob a alegação de que a... -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal instaure inquéritos para apurar 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram devidamente cadastrados no sistema oficial do governo. Segundo nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), os recursos somam... -
A partir desta segunda-feira (25), aposentados e pensionistas do INSS que vivem em comunidades ribeirinhas da Amazônia e foram alvo de descontos indevidos em seus benefícios terão acesso a atendimento por meio do programa PREVBarco, que transforma embarcações em agências móveis da Previdência Social. Nesta primeira semana de operação,... -
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (22), em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ele nunca solicitou asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, nem possui intenção de deixar o Brasil. O posicionamento foi apresentado após determinação do ministro Alexandre de Moraes, que havia...
