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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que os recursos destinados ao ressarcimento de aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos em seus benefícios não serão contabilizados nem na meta fiscal do governo, nem dentro do limite de gastos do novo arcabouço fiscal.... -
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta terça-feira (8), por maioria dos votos, que o ex-secretário da Polícia Civil Allan Turnowski deve voltar à prisão. A decisão revoga a liminar concedida no mês passado, que havia garantido sua liberdade. Em 18... -
O Brasil conseguiu reduzir significativamente os índices de mortalidade por hepatites virais na última década, graças ao fortalecimento da vacinação. A informação consta no novo Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais, divulgado nesta terça-feira (8) pelo Ministério da Saúde, como parte das ações do Julho Amarelo — mês dedicado à... -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (7) manter a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, um dos réus no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo as... -
Na noite deste domingo (6), o Brics divulgou uma declaração conjunta em que defende o desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) com base em código aberto e no compartilhamento global de tecnologias e conhecimento. O documento é o primeiro de três que serão apresentados durante a Cúpula de Líderes, no... -
As atividades na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), localizada na Avenida Marechal Câmara, 150, foram retomadas ao meio-dia desta quinta-feira (3), após uma inspeção realizada pelas forças de segurança. A varredura no prédio não identificou nenhuma ameaça, permitindo o restabelecimento seguro dos... -
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em conjunto com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), determinou o aumento da geração termelétrica e a permanência das usinas em estado de prontidão. A medida visa garantir o abastecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o... -
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), divulgou nesta terça-feira (1º) a edição 2024-2025 do Relatório de Segurança de Barragens (RSB). O documento, apresentado em transmissão ao vivo pelas redes sociais, identificou 241 barragens que precisam de... -
A partir de agora, operações de desmatamento não poderão mais ser financiadas com recursos do crédito de custeio agrícola. Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (1º), o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu eliminar uma brecha que permitia que desmatadores acessassem esses recursos ao classificar a prática como uma “pequena... -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (30) que não permitirá manobras que causem tumulto ou atrasos no andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. A declaração está registrada na decisão em que o ministro negou o pedido da...
