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Está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei 334/2023 que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Se aprovada, a norma que prorroga a validade da Lei 12.546 de 2011 até 31 de dezembro de 2027, também pode beneficiar 72... -
Os deputados aprovaram, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 437/2019. De autoria do deputado Gandini (Cidadania), a iniciativa obriga que farmácias disponibilizem recipientes para receber remédios vencidos ou deteriorados. A proposta aguardava o parecer conjunto das comissões de Justiça e Finanças, que foi emitido... -
A Secretaria de Turismo (Setur), por meio da Gerência de Gestão do Turismo (Gestur), apresenta o novo Mapa do Turismo que passa a valer a partir de maio de 2023 e terá validade de um ano. Na nova versão do mapa, o Espírito Santo passa a contar com 70 municípios no total.... -
Uma portaria (nº 06-R) publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), restringiu o acesso de advogados aos presos. Entre as previsões, estipula horário de 7h às 20h, em dias úteis, para atendimentos aos internos. Em caso excepcional de a... -
O município de Jaguaré recebeu, na manhã desta terça-feira (16), o evento que marca a abertura da colheita do café Conilon no Espírito Santo. Realizado com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência... -
O governador Renato Casagrande (PSB) saiu em defesa do diretor-executivo do DER-ES, Luiz Cesar Maretto, que foi afastado do cargo, por determinação da Justiça, suspeito de praticar irregularidades em contratos emergenciais de 2020. Casagrande disse que o governo vai dar “todo o apoio” para que Maretto esclareça o caso.... -
O Espírito Santo apresentou um saldo positivo de vagas de trabalho com carteira assinada em março de 2023. Os dados foram apresentados durante uma coletiva de imprensa realizada peloInstituto Jones dos Santos Neves (IJSN) na última sexta-feira (28). Segundo o diretor presidente do IJSN, Pablo Lira, foi registrado um processo de... -
A justiça do Espírito Santo acatou o pedido do Ministério Público (MPES) em afastar do cargo por 180 dias o diretor-presidente do Departamento de Edificações e Rodovias do Estado (DER-ES), engenheiro Luiz Cesar Maretto, e o superintendente da Regional II, que responde à Região Sul capixaba, Fabio Longui. De... -
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou, durante sessão no Palácio Anchieta nesta quinta-feira (27), que apresentou uma proposta de R$ 550 para o auxílio-alimentação dos servidores do Estado. A informação veio apósanúncio feito no último dia 11 de abril de que haveria reajuste. “Nós apresentamos uma... -
Pensar a segurança de maneira integrada; atender a situações de grande complexidade de forma ágil e eficiente; além de prover segurança no sentido mais amplo, agindo de forma preventiva e repressiva contra qualquer ameaça à integridade humana no ambiente escolar. São essas as premissas do Plano Estadual de Segurança Escolar, lançado...
