Denúncia contra vereadores investigados por recebimento de propina é aceita na Câmara de São Gabriel da Palha
Os vereadores Tiago dos Santos (PP) e Wagner Lucas dos Santos (SD), de São Gabriel da Palha foram formalmente denunciados sob a acusação de tráfico de influência, recebimento de propina e uso do mandato para obtenção de vantagens indevidas, a denúncia foi formulada pelo Grupo de Acompanhamento Legislativo (GAL), formado por membros da igreja católica, e protocolada na Câmara pedindo a cassação do mandato dos vereadores com no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou as supostas irregularidades e recomendou a cassação dos mandatos dos dois parlamentares.
A denúncia foi lida no plenário da Câmara em sessão na noite dessa terça-feira (25), e transmitida ao vivo pelo Portal Momento, os vereadores votaram por unanimidade a favor da investigação, e formada Comissão Processante, que coordenará os trâmites internos que poderão resultar na cassação dos dois vereadores, como prevê o regimento interno, três parlamentares foram escolhidos por sorteio para compor a comissão, Levi Alves Pinheiro (Rede), José Luiz Vial (PRTB) e Leandro Bragato (PHS), respectivamente membro, relator e presidente.
Além dos três vereadores que formam a comissão, também concorreram os vereadores Thiago Rocha (PRB), Antônio Lopes (PEN) e Adelino Pinaffo Júnior (PRP). O restante dos parlamentares desimpedidos optaram por não participar da escolha. No total, 13 vereadores compõem a Casa, não puderam votar os suplentes Leomar Ebermann (SD) e Renato Pereira (PP), por serem parte interessada. O presidente interino da Casa, Braz Monferdini (PRP) se absteve.
Prazo de 60 dias para emitir parecer
De acordo com o presidente da Comissão Processante, vereador Leandro Bragato o trâmite interno que poderá resultar na cassação dos vereadores Tiago dos Santos (que está preso desde março) e Wagner Lucas dos Santos, não tem prazo exato para ser finalizado,”Vamos trabalhar com a mesma seriedade e transparência na qual trabalhamos na condução da CPI, e dentro de aproximadamente 60 dias, a comissão processante deverá emitir um parecer a respeito da denúncia, após receber as defesas prévias escritas dos parlamentares acusados”, disse Bragato.
Caso a denúncia seja julgada procedente, a Câmara de São Gabriel da Palha assistirá, durante uma sessão ordinária, à acusação e à defesa de ambos os vereadores. A cassação só acontecerá se 2/3 (dois terços) dos membros desimpedidos votarem a favor dela. A votação acontecerá durante sessão e com voto aberto.
