Gripe aviária: ES decreta estado de emergência zoossanitária por 180 dias
O governo do Estado decretou, nesta quinta-feira (27), o Estado de Emergência Zoossanitária, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus H5N1 da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) – gripe aviaria – em aves no Espírito Santo.
A declaração surge com o intuito de promover mais agilidade nas ações de combate à gripe aviária, como a redução na burocracia em compras e obtenção de recursos provenientes do governo federal. O decreto foi estabelecido considerando a necessidade do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos e danos à agropecuária e à saúde pública.
O decreto n° 5454-R, de 26 de julho de 2023, foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado. De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), as medidas visam à proteção da coletividade, garantindo o respeito aos direitos das pessoas, dos animais e do meio ambiente.
