Mais de 600 capixabas já mudaram seu nome diretamente nos Cartórios de Registro Civil desde a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que passou a permitir a alteração de prenome sem a necessidade de processo judicial. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que 647 alterações já foram realizadas desde julho de 2022.
Um levantamento fornecido pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) reúne 374 registros selecionados de mudanças realizadas entre 2022 e 2025. A lista não representa a totalidade das alterações feitas no Estado, mas apresenta exemplos que chamam a atenção tanto pelos nomes anteriores quanto pelas novas escolhas.
Entre os casos estão Delzinéia, que passou a se chamar Emily; Deoclecino, que adotou Gabriel; e Ermenegilda, que escolheu Gilda. Também aparecem Lindinalva, que virou Linda, e Haglander, que passou a se chamar Miguel. Outros capixabas optaram por nomes bastante diferentes dos que constavam originalmente nos documentos. Luíza passou a ser Deusa, Guilherme adotou Vênus e Marcos escolheu Órion. Já Valquírio mudou o prenome para Aquiles.
Até então, a alteração do prenome dependia de procedimento judicial e da apresentação de uma justificativa. Com a nova legislação, pessoas maiores de 18 anos passaram a poder realizar a mudança diretamente em Cartório de Registro Civil, mediante a apresentação dos documentos pessoais e observados os critérios previstos em lei.
“A mudança legislativa facilitou o acesso a um direito muito pessoal, mas manteve os cuidados indispensáveis à segurança do ato. O Registro Civil confere a documentação e promove as comunicações previstas, garantindo que a alteração seja refletida nos demais cadastros oficiais”, afirma Márcio Oliva Romaguera, presidente da Sinoreg/ES.
