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O deputado estadual capitão Assumção (PL) deixou o presídio militar que fica dentro do Quartel de Comando Geral (QCG) da Polícia Militar no final da noite de ontem (7), a saída se deu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acatar a votação da Assembleia...

Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 852/2021, que cria a Política Estadual de Saúde Mental dos Agentes de Segurança Pública. A matéria, de autoria do deputado Renzo Vasconcelos (PP), é destinada aos servidores que atuam na área da segurança pública. Entre os objetivos estão assegurar...

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) derrubou o veto do governador do Estado, Renato Casagrande, ao projeto de lei que proíbe a instalação de radares eletrônicos escondidos nas estradas estaduais. O projeto de lei 283/2021 havia sido aprovado pela Ales, por unanimidade, em setembro. De autoria do deputado...

Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária híbrida desta terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 113/2021, que altera a Lei 3.526/1982, promovendo uma reestruturação das serventias extrajudiciais no Estado. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e foi aprovada pelos parlamentares com emendas,...

O presidente da Assembleia Legislativa do ES, deputado Erick Musso (Republicanos), usou a tribuna para se manifestar a respeito da situação do sistema prisional capixaba, durante a sessão ordinária híbrida nessa segunda-feira (13). O deputado entende que falta critério na escolha da direção dos presídios, especialmente pela dificuldade demandada...

O deputado estadual Renzo Vasconcelos (Progressistas) entregou nesta quinta-feira (1º) ao ex-presidente e atual  conselheiro administrativo da Cooperativa Agrária de Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel), Antônio Joaquim de Souza Neto, a Comenda Domingos Martins. A comenda é concedida às personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes...

Os deputados aprovaram requerimentos de urgência para seis proposições: quatro delas de autoria do governo do Estado e outras duas de iniciativa parlamentar. As solicitações foram acatadas em votação simbólica durante a sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) na tarde de ontem. Entre as do Executivo, o Projeto de...

Foi aprovado na última segunda-feira (21) pela Assembleia Legistiva do ES o Projeto de Lei nº 238/2021, de autoria da deputada estadual Raquel Lessa (PROS), que autoriza a “estadualização” do trecho de estrada entre São Gabriel da Palha e Águia Branca, a inclusão dessa estrada a Plano Rodoviário Estadual...

Um requerimento proposto pelos deputados Theodorico Ferraço (DEM) e Sergio Majeski (PSB) para a convocação do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre a suspeita de superfaturamento na venda de álcool em gel fornecido pela empresa Tantum Solutions ao governo estadual gerou um prolongado debate...

Para ingressar na Polícia Militar e Polícia Civil e Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, o cidadão precisa, entre outros requisitos, ter entre 18 e 28 anos de idade. Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) proposta que pode aumentar para 32 anos a idade máxima para o ingresso nessas instituições....