justiça

Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço de transporte individual gratuito. O programa Seu Voto Importa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), busca reduzir as barreiras físicas ao exercício do voto e promover a...

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado no país. Segundo ele, a Justiça do Trabalho custou cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parcela relevante concentrada no Tribunal Superior...

A primeira dama do município de São Gabriel da Palha Marcela Ferreira Rossoni Rocha foi renomeada ao cargo de secretária de assistência social, uma decisão judicial do juiz Paulo Moisés de Souza Gagno, da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha negou o pedido de afastamento feito...

O homem de 33 anos que estuprou e engravidou a sobrinha de 10 anos de idade em São Mateus, foi condenado a 44 anos, três meses e cinco dias de prisão. Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a sentença foi proferida no início de fevereiro e...

As polícias de todo os estados receberam a ficha do homem acusado de estuprar e engravidar uma menina de 10 anos de idade, o caso aconteceu em São Mateus, no norte do Espírito Santo. Romildo Hortêncio, “Vulgo Bicudo”,de 35 anos. A justiça expediu mandado de prisão do acusado, ele...

|Por Lorrayne Borcardt| Os vereadores de São Gabriel da Palha, Tiago dos Santos (Progressista) e Wagner Lucas dos Santos (PCdoB), reassumiram os cargos na Câmara de São Gabriel da Palha na manhã dessa sexta-feira (5). A informação foi confirmada pela reportagem do Portal Momento em contato telefônico com a...

Os vereadores membros da Comissão Processante instaurada para apurar denúncia apresentada pelo Grupo de Acompanhamento Legislativo (GAL), na Câmara Municipal de São Gabriel da Palha decidiram arquivar a denúncia e consequentemente inocentar os vereadores Tiago dos Santos (Progressista) e Wagner Lucas dos Santos (Solidariedade), ambos acusados de recebimento de...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, determinou que a produtora Porta dos Fundos e a Netflix retirem do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. A decisão liminar provisória  atende ao...

A Justiça acatou  o pedido apresentado pelo Ministério Público do Espírito Santo, através da Promotoria de São Gabriel da Palha protocolado na última quinta-feira (21) e decidiu afastar novamente dos cargos, os vereadores Tiago dos Santos (Progressista) e Wagner Lucas dos Santos (Solidariedade), a decisão do juiz da 1ª...

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e decidiu afastar das funções um dos funcionários do Fórum de São Gabriel da Palha, o servidor Jonas Carlos Tonini, Analista Judiciário, lotado na 1ª Vara da Comarca é acusado pelo MPES de usar a função pública...