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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra. Por maioria, os ministros decidiram manter o petista...
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O juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lulada Silva para a Penitenciária II de Tremembé, conhecida como “presídio dos famosos”, localizada no interior de São Paulo, onde Lula deve cumprir o restante da...
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Na retomada dos trabalhos após o recesso na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (5), a sessão ordinária examinou cinco matérias. Foi debatida e aprovada pelos parlamentares uma delas, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2019, de autoria do Governo, a votação alterou o parágrafo 3º do artigo 25 da Lei...
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O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, mesmo com vetos parciais, a lei proposta pelo Ministério Público Estadual (MPES) e aprovada pela Assembleia Legislativa que autoriza a criação de 307 cargos comissionados na estrutura da instituição comandada pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes. A sanção foi publicada no Diário Oficial...
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O prefeito Robinho Partelli, de Vila Valério exonerou do cargo o secretário municipal de infra estrutura urbana e rural, Miguel dos Santos, o prefeito divulgou uma nota à imprensa e disse que após saber através dos jornais exonerou o secretário, que é considerado foragido da Polícia Civil por estar...
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Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que o sistema penitenciário capixaba, gerenciado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), atualmente abriga mais de 9 mil detentos além de sua capacidade, segundo dados da própria Sejus, os 35 presídios do Espírito Santo, juntos possuem capacidade para...
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O deputado federal Josias Da Vitória (Cidadania) participou de uma audiência pública na Câmara de Colatina na noite desta segunda-feira (23). Com um plenário lotado, o parlamentar capixaba teve a oportunidade de falar sobre as principais propostas e reformas que estão em debate na Câmara Federal a apresentar os...
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Cerca de 170 mil produtores de queijos artesanais de todo o país vão poder vendê-los a outros estados. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (18) decreto que regulamenta o Selo Arte, que numa primeira etapa será aplicado em produtos lácteos, como queijos. “Selo Arte parece coisa pequena, mas tem repercussão...
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Essas são as premissas do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, retomado pelo Governo do Espírito Santo este ano. O programa atua em dois eixos: o policial, com foco em ações de enfrentamento qualificado ao crime; e o social, com ações transversais e integradas envolvendo várias Secretarias em...
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O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, na manhã desta segunda-feira (15), a Ordem de Serviço para conclusão das obras do Estádio Kleber José de Andrade, localizado em Cariacica. As intervenções vão começar imediatamente no local. O valor total da obra será de R$ 8,6 milhões. Participaram da solenidade...
