Murilo Cabral Lacerda - Combate a fraudes e desvios na gestão pública

No dia 27 de agosto deste ano o Tribunal de Contas do Estado do espirito Santo, visando manter a atuação preventiva de combate a fraudes e desvios na gestão pública, assinou o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com o Fórum de Combate à Corrupção do Espirito Santo – FOCCO-ES, onde, será mantido por mais dois anos a parceria nas ações de combate à corrupção.Os representantes desta instituição foram recebido pelo Conselheiro Presidente da Corte de Contas, Sergio Aboudib.

Neste encontro esteve presente o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Edmur Baida; o subprocurador-geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Alexandre José Guimarães; o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF/ES), Paulo Guaresqui; e o superintendente da Controladoria-Geral da União no Espírito Santo, Glauco Soares Ferreira.

Também participaram, o delegado da Receita Federal em Vitória, Luiz Antônio Bosser; o superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo (SPF-ES), Jairo Souza da Silva; o delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Leonardo Geraldo Damasceno; o procurador da República, Julio de Castilhos, entre outras autoridades.

Na oportunidade foi anunciada a troca da coordenação do Focco-ES, a qual ficará a cargo do secretário de Controle Externo do TCE-ES, Rodrigo Lubiana, substituindo Edmur Baida do TCU. O Conselheiro Presidente do TCEES Sergio Aboudib, falou da satisfação em ter Lubiana assinando esse termo possibilitando acesso a informações significativas.

Fato este, que muito orgulha ao TCEES ver um membro do TCEES assumindo a coordenação do Fórum. Isso demonstra o novo modelo de gestão do Tribunal. Há algum tempo, era impensável a participação do TCE nesta ação”, salientou Aboudib.

O novo coordenador do Focco-ES enfatizou que a união entre as instituições fortalece do combate à corrupção. “Essa ação conjunta é fundamental. Temos grupos de trabalho em andamento, e devemos apresentar resultados práticos até o fim desse ano”, antecipou Lubiana.

Atuando no combate à impunidade administrativa há mais de 15 anos, o subprocurador-geral do MPES também destacou que só a ação integrada entre órgãos e instituições permitirá a realização de ações eficazes. “O Tribunal é importante na eficácia do controle das contas. Parabenizo por essa ação integrada, destinada a construção de uma sociedade melhor”, frisou Guimarães.

Por sua vez, o procurador-chefe do MPF citou a Operação Lava Jato como exemplo assertivo de ação integrada nas atividades de combate à corrupção no país. “A própria Lava Jato mostra que o esforço coletivo é a forma de chegar ao objetivo concreto, a partir de um trabalho bem feito”, salientou Guaresqui.

O superintendente da PF também destacou a importância do Focco-ES com a continuidade dos trabalhos. “É salutar a assinatura desse acordo. Estamos trabalhando focados na corrupção, mas unindo as forças tudo fica muito mais eficaz” frisou Silva.